Mensagem do Mês - Maio/2010

"Deus permitiu a existência das quedas d'água para aprendermos quanta força de trabalho e renovação podemos extrair de nossas próprias quedas". Provérbio japones




quinta-feira, 22 de abril de 2010

Filosofia da qualidade como base na atuação gerencial – aplicabilidade em serviços informacionais

by Ignês da Costa Pinto

    A “Filosofia da qualidade como base na atuação gerencial – aplicabilidade em serviços informacionais” tem como objetivo mostrar sua importância no ambiente organizacional e através dela implementar a melhoria contínua nas empresas e, assim, agregar novos conhecimentos aos atuais, aumentando a competitividade das organizações de segmentos diversos, incluindo-se, portanto, as prestadoras de serviços informacionais, que são exigidas, incessantemente, em uma maior competência na sua gestão.
      Atualmente, a sociedade da informação está passando por uma profunda transformação e, com ela novos conceitos estão sendo formados e novas ferramentas estão sendo utilizadas e, uma ferramenta que está tendo seu uso difundido na sociedade é a “Qualidade Total”. Embora, o termo seja familiar, ela, por vezes, não é aplicada e gerenciada como deveria ser, pois se for aplicada corretamente na empresa pode trazer muitos benefícios não apenas para a empresa, mas também para seus colaboradores e demais parceiros do negócio (clientes, fornecedores, sociedade).
      Em “A filosofia da qualidade como base na atuação gerencial – aplicabilidade em serviços informacionais” são abordados os princípios da qualidade total e como cada gestor poderá utilizá-la em benefício do seu departamento e de seus colaboradores para agregar valores à empresa.
     Nesse processo, será trabalhado o pensamento da qualidade, que se concentrará na criação conjunta de valores, tanto para os clientes, como para a empresa e seus empregados e, também, em oferecer às pessoas o estímulo e as oportunidades para elas crescerem e se desenvolverem, mantendo seu valor no mercado dentro e fora da empresa, e os funcionários, por sua vez, em garantir comprometimento com a empresa e seus objetivos organizacionais, ou seja, “o envolvimento das pessoas possibilita que suas habilidades sejam utilizadas em prol da organização, pois elas têm que se envolver com as melhorias e solução de problemas buscando dessa forma aumentar suas competências, compartilhando seus conhecimentos e experiências e, dessa forma, todos estão contribuindo efetivamente para a melhoria, propiciando desenvolvimento e crescimento, tanto pessoal como da organização” (PEREIRA, 2004 , p. 7).
     No entanto, hoje, é cada vez maior o número de empresas que reconhecem a absoluta necessidade de aprender a fornecer ao cliente o que ele pediu, pois vivemos numa nova era econômica e a administração ocidental deve despertar para o desafio e, conscientizar-se de suas responsabilidades e assumir a liderança em direção à transformação, pois não se pode iniciar um negócio hoje, ou criar um produto ou serviço pensando que amanhã ele se tornará obsoleto e, isso ocorre com certa freqüência. Assim, a melhoria contínua aplicada aos processos e produtos é a vacina para a estagnação do negócio e, acreditar que dá para melhorar sempre é primordial.
     Podemos observar em “A filosofia da qualidade como base na atuação gerencial – aplicabilidade em serviços informacionais” que sempre é possível melhorar através de uma administração transparente, competente e que tenha objetivos claros, pois ensinar a importância da atividade de cada um faz com que o indivíduo seja motivado a aprender mais sobre sua própria participação no contexto organizacional, porém, quem administra processos através do medo e coerção fatalmente terá queda de qualidade, rotatividade de pessoal e omissão.
      Pequenas atitudes encorajam os funcionários a se auto-monitorar e gerar a qualidade no seu dia-a-dia, pois, embora o aprendizado prático e o teórico sejam diferentes, na verdade eles se complementam, já que e, é impossível a prática sem a teoria, ou a teoria sem a prática e, quando as pessoas podem opinar e saber em que serão avaliadas por seus superiores elas elevam sua auto-estima, fazendo com que compreendam a importância do seu papel como agentes ativos e participativos no ambiente organizacional e isso traz resultados imensuráveis.
      Quando o trabalho é realizado com qualidade, não em quantidade o ganho é de todos, já que, todos querem ser valorizados, respeitados e capazes. Incentivar a criatividade e valorizar a participação das pessoas, porém sem favoritismo, é o caminho ideal para a implementação da filosofia da qualidade, pois é sabido que a maioria das pessoas dá valor às empresas que oferecem possibilidade de crescimento e de evolução profissional, elas são mais fiéis e se orgulham de fazer parte do sucesso da empresa.
      Portanto, a gestão da qualidade, se aplicada corretamente e bem trabalhada, favorece o relacionamento entre cliente externo e interno, além de atender as necessidades relacionadas com os colaboradores da empresa e também seus clientes, visando assim, alcançar a satisfação em ambos os lados, pois acreditar que dá para melhorar sempre; não se satisfazer com seus atuais níveis de falhas nos processos; assumir erros e perguntar sempre, afinal ninguém nasceu sabendo, é evoluir profissionalmente, pois no aprimoramento de cada profissional e na melhoria contínua da qualidade a empresa encontra o seu fortalecimento e diferencial no ambiente organizacional.
     “A influência do ambiente é considerável no viver dos homens, todavia não é ele imutável, pois o homem possui inteligência e capacidade para modificá-lo ou transformá-lo” (Mussumeci, [1970?], p. 105).

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Um golpe na Biblioteconomia

     Na página do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federalde Santa Catarina-UFSC está uma oferta de curso de Especialização, Modalidade a Distância e Edital para seleção de Tutores para “*GESTÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES*”.
     Foi lançado lá, discretamente, e até então (e nem mesmo agora) nada tinha sido divulgado nos meios que conhecemos, tais como nossas listas de discussão de biblioteconomia que normalmente nos dão conhecimento desses assuntos.
    Somente a uns dias atrás é que alguém informou em uma das listas de Santa Catarina sobre o edital para seleção de tutores. Nada sobre a Especialização.
    Abaixo está o link para que vejam com os próprios olhos o que o curso se propõe a ensinar de agosto próximoaté dezembro de 2010.

Leiam com atenção! http://www.cin.ufsc.br/ead.php





quarta-feira, 29 de julho de 2009

A era das bibliotecas online

Projeto reúne acervo global num único site, disponível nas seis línguas oficiais da ONU e em português
Bruna Tiussu - Especial para O Estado de S. Paulo
(Terça-feira, 28 de julho de 2009, 06:30 Online)
     SÃO PAULO - Até o Google deve ter ficado com inveja. Pela primeira vez na história, um projeto pretende reunir num só portal livros, manuscritos, mapas, filmes, fotos e músicas do mundo todo. Como uma Biblioteca de Alexandria – a comparação é inescapável – dos tempos da web, a Biblioteca Digital Mundial (BDM) foi inaugurada em abril, com 5 mil itens. Entre eles estão, por exemplo, raridades como manuscritos científicos árabes, a Bíblia do Diabo sueca, do século 13, e a coleção de fotos de d. Pedro II. Tudo original e gratuito.
    Coordenada pela Biblioteca do Congresso Americano em parceria com a Unesco e a Federação Internacional das Bibliotecas, a BDM está disponível nas seis línguas oficiais da ONU (árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo), mais o português. O Brasil participou por meio da Fundação Biblioteca Nacional, que forneceu 1.500 mapas e 1.200 imagens. “Recebemos o convite porque já tínhamos feito projetos com a Unesco e a Biblioteca do Congresso”, diz Liana Amadeo, diretora de Processos Técnicos da fundação.
     Segundo Abdelaziz Abid, coordenador da BDM, o portal teve mais de 7 milhões de page views e 600 mil visitantes só no dia da inauguração. “Acervo digital é um fenômeno global. As pessoas querem informações diferentes, disponíveis de forma ágil.”
    Para Liana, a época das pesquisas nas enciclopédias já passou. “Esta geração começa a utilizar as bibliotecas digitais. A próxima não vai saber como era possível viver sem.”
    Leandro Trindade, de 24 anos, aluno do último semestre de Ciências da Computação da UnB, nunca pisou em uma biblioteca para as pesquisas de sua monografia. “Trabalho principalmente com as bibliotecas digitais internacionais, que na minha área são muitas. Poderia ficar o dia todo falando das vantagens do acervo digital, mas as principais são: ele é portátil, acho o que quero rapidamente e não gasto papel em impressão. A informação tem de ser livre.”
    Outro defensor da informação livre, Rafael Silva, de 26, mestrando em Educação na USP, faz download de cinco a dez obras por semana, principalmente do site Domínio Público, criado pelo Ministério da Educação. Ele diz que os sites são vitais, porque a distribuição de livros no País é precária. “Precisei de um livro que estava esgotado desde 1981, tive que ir até Campinas para consultá-lo. E se o exemplar estivesse em Manaus?”
    O Domínio Público cadastra cerca de 3 mil obras completas por mês. Segundo José Guilherme Ribeiro, responsável pelo portal, o trabalho é feito em parceria com 12 universidades. “A maioria do material vem digitalizado. A gente faz o trabalho de coletânea e montamos um banco de dados.”
    Os projetos de digitalização começaram a surgir no Brasil no início da década, para democratizar o acesso à informação. O acervo digital da Biblioteca do Senado, da Biblioteca Nacional e iniciativas de universidades inspiraram projetos como o da Biblioteca Brasiliana, lançada em junho. Parte do acervo – doado pelo bibliófilo José Mindlin – já está disponível na web. Mas a Brasiliana não se restringe ao virtual. Terá uma sede física na USP, com entrega prevista para 2010. COLABOROU ANA BIZZOTTO, ESPECIAL PARA O ESTADO

Acervos digitais:
Biblioteca Digital Mundial (BDM)
Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos
Biblioteca do Senado Federal
Biblioteca Brasiliana USP
Portal Domínio Público

FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,a-era-das-bibliotecas-online,409268,0.shtm

Semana da Leitura

DECRETO Nº 50.756, DE 28 DE JULHO DE 2009

Regulamenta a Lei n° 14.477, de 11 de julho de 2007, dispõe sobre a criação da Semana da Leitura.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A:
 
Art. 1º. A Semana da Leitura, instituída pela Lei n° 14.477, de 11 de julho de 2007, será realizada anualmente, em datas a serem definidas em conjunto pelas Secretarias que a promoverão e divulgadas ao público com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.
Parágrafo único. Preferentemente, o mês escolhido para a realização da primeira edição da Semana da Leitura deverá ser adotado nas edições dos anos subsequentes, devendo ser justificada eventual escolha de mês diverso.
Art. 2º. A Semana da Leitura será organizada por Comissão Intersecretarial constituída por 2 (dois) representantes e respectivos suplentes das Secretarias Municipais de Cultura, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social, às quais incumbirá a sua realização.
§ 1º. Os representantes e suplentes que integrarão a Comissão Intersecretarial serão indicados pelos titulares das respectivas Secretarias mencionadas no "caput" deste artigo, devendo ter formação compatível com as incumbências a eles atribuídas por este decreto.
§ 2º. A Comissão Intersecretarial será instituída mediante portaria conjunta expedida pelos titulares das Secretarias referidas no "caput" deste artigo.
Art. 3º. Compete à Comissão de que trata o artigo 2° deste decreto:
I - definir anualmente as datas para a realização da Semana da Leitura, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1° deste decreto;
II - definir a natureza das ações a serem realizadas e os órgãos que as desenvolverão;
III - definir a programação artístico-cultural e as atividades que cada órgão realizará;
IV - elaborar o planejamento orçamentário-financeiro da programação escolhida, apontando a origem dos recursos para suportar as respectivas despesas;
V - estabelecer a interface com as Secretarias que representam, visando garantir a realização das ações planejadas;
VI - outras providências correlatas.
Art. 4º. A Comissão Intersecretarial deverá, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data inicial por ela estabelecida para a Semana da Leitura, oficiar aos respectivos titulares, informando as atividades e a programação planejadas para a Pasta.
Art. 5º. Os órgãos responsáveis pela execução das atividades e programação estabelecidas pela Comissão Intersecretarial em cada Pasta deverão diligenciar para a sua perfeita execução e colaborar, no que for necessário, para que os membros da Comissão possam desincumbir-se das tarefas que lhes foram atribuídas por este decreto.
Parágrafo único. As reuniões da Comissão serão realizadas na Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, da Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 6º. A Comissão Intersecretarial deverá ser formalizada no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste decreto, mediante Portaria Intersecretarial, a ser publicada pela Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 7º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de julho de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação
ALDA MARCO ANTONIO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de julho de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

sexta-feira, 24 de julho de 2009

QVT - Qualidade de Vida no Trabalho

by Ignês da Costa Pinto

              Hoje, a competição empresarial tornou-se cada vez mais disputada e o avanço tecnológico mais acelerado. Porém, o grande desafio da qualidade nas empresas passa a ser a gestão de pessoas, pois com o aumento da pressão por resultados, aumentou o número de funcionários que constantemente apresentam problemas de saúde e, inclusive de ordem psicológica.
              A percepção desses problemas, têm levado os empresários a perceberem que a qualidade de vida e a saúde são ativos importantes, pois envolvem dimensões físicas, intelectual, emocional, profissional, espiritual e social. Por, outro lado, práticas inadequadas no ambiente de trabalho geram impactos na vida dos funcionários, gerando, com isso a falta de motivação, falta de atenção, diminuição de produtividade e alta rotatividade, criando uma energia negativa que repercute na família, na sociedade e no sistema médico.
              De alguns anos para cá, o aspecto humano vem ganhando maior destaque. Se antes a qualidade priorizava os padrões internos estabelecidos pelos especialistas dentro da organização, hoje, essas organizações estão mais conscientes e procuram inovar este cenário, e, ao mesmo tempo mudar esta situação, elas estão transformando o ambiente de trabalho e a saúde emocional e física em vantagem competitiva, tendo plena convicção estratégica de que, quanto mais satisfação, maior o retorno e aumento de produtividade, criando assim, a visão de uma organização mais privilegiada, competitiva e equilibrada.
              Segundo a OMS, qualidade de vida é um conjunto de percepções individuais de vida dentro de um contexto dos sistemas de cultura e de valores em que vivem, voltada a suas metas, expectativas, padrões e preocupações. Tem como objetivo ajudar pessoas a modificarem seu estilo de vida, passando a um ótimo estado de saúde, sendo esta compreendida como o balanço entre a saúde física, emocional, mental social e espiritual, além de facilitar mudanças no estilo de vida, procurando com isso combinar ações e campanhas para consciência, comportamento e envolvimento de todos (CARMELLO, 2007).
              A QVT, representa o grau em que os membros da organização são capazes de satisfazer às suas necessidades pessoais com suas atividades na organização e, o melhor que uma organização atenciosa pode fazer por seus funcionários é ajudá-los a se manterem confiantes em um ambiente de trabalho harmonioso e, de acordo com Limongi-França (2002, p.296), QVT é o conjunto de ações de uma empresa de implantar melhorias e inovações gerenciais, tecnológicas e estruturais no ambiente de trabalho.
              Qualidade de Vida no Trabalho, não são apenas as condições físicas de trabalho que importam. É preciso algo mais. As condições sociais e psicológicas também fazem parte do ambiente de trabalho. Pesquisas recentes demonstram que, para alcançar qualidade e produtividade, as organizações precisam ser dotadas de pessoas participantes e motivadas nos trabalhos que executam e recompensadas adequadamente por sua contribuição. Assim, a competitividade organizacional passa obrigatoriamente pela qualidade de vida no trabalho (CHIAVENATO, 2008, p.365).

quarta-feira, 22 de julho de 2009

O papel da Tecnologia da Informação na Inteligência Competitiva

by Ignês da Costa Pinto

              Estamos vivendo na “Era do Conhecimento”, ou seja, em um contexto mundial submetido às implicações decorrentes de grandes transformações nos cenários políticos, econômicos e tecnológicos, onde a informação é fator decisivo, e, aliada às inovações tecnológicas e o conhecimento para a produção e inserção no mercado, tornam-se alavanca para o desenvolvimento e, consequentemente referencial para a competitividade empresarial.
             Assim, o direcionamento das inovações tecnológicas em uma organização pode ser repaldado pelas informações provenientes de um sistema de inteligência competitiva que faz com que o mercado pressione as organizações a incorporar e aprimorar as tecnologias de ponta, evidenciado a importância da integração entre a informação, tecnologia e inteligência competitiva.
CULTURA ORGANIZACIONAL - Termo cultura apresenta uma infinidade de definições e cada uma está vinculada a correntes que tiveram seu surgimento na antropologia, mas que também podem ter como base, o uso na sociologia; a cultura organizacional perpassa toda organização, sendo sua essência a relação entre as pessoas, tanto no ambiente interno como no ambiente externo à organização; a cultura de uma organização precisa de tempo para que sua base e estrutura possam ser construídas, para isso, é necessário que a cultura, condicionando os indivíduos e sendo influenciada por eles, esteja preparada e direcionada para atender as etapas subjetivas que constituem a inteligência competitiva.
GESTÃO DA INFORMAÇÃO - A Gestão da Informação é um processo que consiste nas atividades de busca, identificação, classificação, processamento, armazenamento e disseminação de informações, independentemente do formato ou meio em que se encontra (seja em documentos físicos ou digitais).
formais, que seriam informações oriundas da imprensa, bases de dados, informações científicas (artigos científicos), informações técnicas (patentes), documentos da empresa etc.;
informais, informações obtidas em seminários, congressos, visitas a clientes, salões, exposições, agências de publicidade, informações ou até mesmo "boatos" sobre produtos, clientes, fornecedores etc.
GESTÃO DO CONHECIMENTO - A gestão do conhecimento é uma das bases que amparam o processo de inteligência competitiva nas organizações. Quando pautadas no aproveitamento, na sistematização e na socialização do conhecimento de seus indivíduos para a formação do conhecimento organizacional baseado na coletividade, as empresas obtém uma maior vantagem frente à concorrência e potencializam a exploração de novas idéias para fomentar a inovação; a gestão do conhecimento atua essencialmente nos fluxos informais de informação e no conhecimento tácito, resgatando informações internas fragmentadas e transformando-as em representações estruturadas e significativas (conhecimento explícito) capazes de auxiliar o processo de inteligência competitiva, assim como corrigir ações em situações críticas, identificar oportunidades e gerar atividades antecipativas frente à concorrência.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Tecnologia da Informação é todo e qualquer dispositivo que tenha capacidade para tratar dados e ou informações, tanto de forma sistêmica como esporádica, quer esteja aplicada ao produto, quer esteja aplicada no processo, é um fator que faz a diferença para o sucesso ou fracasso de um sistema de InteligênciaCompetitiva, tendo assim, que estar disponíveis ferramentas que consigam integrar todas as informações da organização, independente da maneira que é gerada ou pelo formato.
INTELIGÊNCIA COMPETITIVA - A inteligência competitiva ou a vigília estratégica é o processo informacional através do qual a organização realiza a escuta “antecipativa” dos “sinais fracos” do seu ambiente sócio-econômico com o objetivo criativo de descobrir oportunidades e de reduzir os riscos ligados à incerteza; inteligência competitiva é um programa sistemático que visa a busca e análise das informações sobre os seus concorrentes ativos e tendências de negócios em geral para o futuro de uma empresa; em inteligência competitiva, o nível de interação e do relacionamento deve se situar tanto entre os indivíduos como entre os grupos (subgrupos) que forma a organização. Não se pode esquecer que a inteligência competitiva, é um processo e depende do que as várias partes que a compõe conseguem obter em conjunto.
AMBIENTE COMPUTACIONAL - O ambiente computacional é parte integrante do ambiente organizacional, assim como as tecnologias de informação que integram o Ambiente Computacional e, como esse ferramental tecnológico interage com os usuários possibilitando a criação, a disseminação, a utilização e a proteção do conhecimento.
                Portanto, com o avanço tecnológico, é essencial que as empresas se tornem versáteis em suas decisões, desse modo, é preciso que tenham informações precisas e atualizadas permitindo a captura, o gerenciamento e o compartilhamento de dados, informação e conhecimento, facilitando o trabalho a ser desenvolvido, bem como a tomada de decisão. As tecnologias de informação (TI) são muito úteis para apoiar o processo de inteligência competitiva, dentre elas pode-se citar: groupware, gestão eletrônica de documentos (GED), Internet, Intranet, Extranet e sistemas de informação; a implementação de métodos e técnicas de inteligência competitiva pode ser realizada com maior ou menor grau de intervenção da informática; duas formas de tratamento em termos de informática, nas quais varia bastante a interferência dos recursos computacionais, com um sistema de vigília tecnológica:
* tratamento limitado – consiste na coleta de informações de bases de dados, com a mudança de seu formato para melhor análise e difusão e o armazenamento para posterior uso (poucos meios em termos de informática são necessários).
* tratamento aprofundado – trabalhar verdadeiramente a informação, com a ajuda do computador, fabricando indicadores, avaliando tendências etc.
                A tecnologia da informação é um fator que faz a diferença para o sucesso ou fracasso de um sistema de Inteligência Competitiva, principalmente nas grandes empresas, onde as bases de dados são mais expressivas e a análise dos dados é feita com a coleta das informações de diversos sistemas, unidades e recursos heterogêneos; também se torna uma vantagem competitiva se a organização criar inovações tecnológicas que não estarão disponíveis aos concorrentes; as organizações vêm utilizando a tecnologia da informação como ferramenta de competitividade, com impactos importantes e positivos nos negócios, deixando de ser apenas um apoio às atividades produtivas para tornar-se parte integrante delas, redefinindo, assim, a cultura organizacional.
                Assim, as tecnologias de informação e comunicação (TIC), inegavelmente podem desempenhar papéis de suma importância no processo de construção e disseminação do conhecimento nas organizações. Os avanços tecnológicos facilitam os processos requeridos pela Gestão do conhecimento e informação, mas são apenas suporte dentro do processo; é imprescindível dispor de habilidades técnica e econômica necessárias para desenvolver um sistema de informação que conecte de forma permanente a empresa com as fontes de informação externas e internas; se faz necessária uma administração adequada, não apenas centralizando em sua capacidade de melhorar a eficiência das operações básicas e rotineiras; os recursos informacionais, formam um papel decisivo na busca pela melhoria da competitividade da empresa; com o avanço da TI a habilidade de uma tecnologia pode produzir muitos efeitos organizacionais ou seus opostos e, também padronizar atividades ou ampliar o poder de decisão dos usuários, reforçar o controle hierárquico ou facilitar a autogestão e a aprendizagem pelos próprios usuários; a TI pode ser tratada como elemento de estratégia para aumentar a competitividade para as empresas, mas, é importante salientar, que a tecnologia da Informação sozinha não pode garantir o sucesso de uma empresa;
• Ela certamente é um instrumento, mas, não um único meio.

Comissão aprova exigência de universalização de biblioteca escolar

by Edson Santos


Aconteceu - 17/07/2009 10h46

                 Alex Canziani: objetivo é melhorar a qualidade da educação.
                Substitutivo também prevê bibliotecário com formação superior e acesso à internet nas bibliotecas. Proposta segue para a CCJ.A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (15) proposta que exige a instalação de bibliotecas em todas as escolas públicas de educação básica e a presença de bibliotecários com formação de nível superior nessas bibliotecas. O texto também determina que o acervo desses locais seja permanentemente atualizado e mantido em local próprio, atraente e acessível, com disponibilidade de acesso à internet.
               As medidas estão previstas no substitutivo do deputado Alex Canziani (PTB-PR) aos projetos de Lei 3044/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO); e 4536/08, do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR). O substitutivo também estabelece que cada sistema de ensino, de acordo com as condições disponíveis e com as características locais, terá a prerrogativa de organizar o trabalho dos bibliotecários, admitido o atendimento a mais de uma biblioteca escolar por um mesmo profissional.
               Segundo o texto, os sistemas de ensino da União, dos estados e dos municípios deverão garantir capacitação específica aos bibliotecários para atuar como mediadores entre os alunos e a leitura, de modo a contribuir para a formação efetiva de leitores. A proposta define um prazo de cinco anos para implementação das medidas previstas. O substitutivo altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96).

Qualidade da educação
             Alex Canziani disse que os projetos vêm em socorro da qualidade da educação brasileira.
             "O mau desempenho dos nossos alunos, no que diz respeito às habilidades de leitura e de interpretação do texto escrito, tem sido amplamente denunciado pelos resultados de avaliações oficiais", afirma. Entre essas avaliações, ele cita o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).
              Em relação aos projetos originais, Canziani excluiu a exigência do PL 4536/08 de que as bibliotecas tenham seu acervo digitalizado. Ele considerou que essa regra poderia trazer obstáculos econômicos à execução da proposta principal.
             Canziani também excluiu as metas de livro por aluno estabelecidas nos dois projetos. O PL 3044/08 estabelecia meta de quatro livros por estudante, enquanto o PL 4536/08 previa média de três livros por aluno.

Legislação atual
             Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 10.172/01), a "atualização e ampliação do acervo das bibliotecas" está entre as metas do ensino fundamental. Em relação ao ensino médio, uma das metas é haver padrões mínimos nacionais de infraestrutura que incluam "espaço para a biblioteca".
            Já a Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro, determina que o Poder Executivo implemente programas anuais para manutenção e atualização do acervo de bibliotecas públicas, universitárias e escolares. Essa lei também exige, para efeito de autorização de escolas, a existência de acervo mínimo de livros para as bibliotecas escolares.
              Atualmente, o Ministério da Educação desenvolve o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), por meio do qual distribui livros para todas as escolas públicas, a partir do número de alunos. Uma escola com até 250 alunos, por exemplo, recebe 20 livros (0,08 livro por estudante).

Tramitação
A proposta tramita em
caráter conclusivo e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-3044/2008     - PL-4536/2008


Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Pierre Triboli
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

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